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Elias Ribeiro

Curitiba (PR)

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Comentários

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Comentário · há 4 anos

Petição ao delegado de polícia - Requerimento de vista/cópia do inquérito

Adriana Duarte · há 6 anos

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Comentário · há 4 anos

Reajuste do aluguel imobiliário só pode ser feito uma vez por ano

Bernardo Coura Advocacia · há 11 anos

Não pode cobrar por estimativa em antecipação, mas depois do aniversário pode cobrar a qualquer tempo. Não "caduca" esse direito.

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Comentário · há 5 anos

Dono de animal tem responsabilidade objetiva, porém sem risco integral

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 17 anos

Faça prova sempre do ocorrido (se v ficar vivo é claro), tire fotos, pegue o nome de testemunhas, pegue laudos médicos. Dê munição para o futuro seu advogado.

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Recomendações

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Felipe Marchioretto

Comentário · há 5 anos

[Modelo] Ação de revisão de benefício previdenciário

Celeste Oliveira Silva · há 11 anos

Em caso de revisão, pode partir direto para o judicial. A necessidade de revisão deflagra umdireito resistido por parte do órgão previdenciário, tendo em vista que a autarquia deve sempre oferecer a opção mais benéfica ao segurado. Assim, se é necessário revisar algo no benefício, resta claro que o INSS não cumpriu com tal preceito, dando ensejo à possibilidade de judicialização.

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Danubia Helena Souza Lagos Heesch

Comentário · há 5 anos

Dono de animal tem responsabilidade objetiva, porém sem risco integral

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 17 anos

Justiça seja feita. Se querem criar cães, mantenha-os sob domínio e cuidado. Pois não há nada mais injusto que ser seriamente prejudicado por desfecho e irresponsabilidade de proprietário.

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Schubert Santos

Comentário · há 6 anos

O Delegado de Polícia pode arbitrar fiança?

Canal Ciências Criminais · há 9 anos

A antiga lei de abuso de autoridade trazia a palavra fiança no tipo penal, mas a nova tipifica deste jeito:

LEI Nº 13.869

Art. 9º Decretar medida de privação da liberdade em manifesta desconformidade com as hipóteses legais:

Pena - detenção, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.

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